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Conteúdo Proibido
É proibida a publicação de anúncios e/ou serviços cuja venda ou prestação seja ilegal perante as leis brasileiras. De resto, os seguintes artigos e/ou serviços estão expressamente proibidos:
- Sangue, fluídos sanguíneos e partes do corpo
- Ferramentas empregadas para roubos
- Pornografia infantil
- Moedas e selos falsificados
- Bens culturais
- Drogas ilegais ou objetos relacionados com o consumo de drogas
- Material pirotécnico, mecanismos de destruição e explosivos
- Apostas ilegais
- Atividades perigosas (exemplo: tiro)
- Documentos de identificação, dados financeiros de pessoas e informação pessoal (de qualquer forma, incluindo listas de correio)
- Comportamento discriminatório, abusivo, ofensivo ou violento
- Rifas e máquinas caça-níqueis
- Instigação ao assassinato ou à violência
- Material ofensivo, incluída a propaganda neonazista e a incitação ao ódio
- Placas e uniformes policiais
- Marketing multinível ou pirâmides
- Incitação a revoltas ou motins
- Propriedade roubada
- Propaganda terrorista
Os seguintes tipos de artigos ou serviços estão submetidos a uma legislação muito particular:
- Medicamento e drogas expedidas somente com receita médica
- Instrumentação médica
- Bebidas alcoólicas
- Animais
- Produtos ou bens culturais
- Fósseis, minerais
- Artigos perigosos
- Armas e artigos relacionados, como armas de fogo, peças de armas de fogo e carregadores, munição, armas de ar comprimido, gás lacrimogêneo, armas de descargas elétrica e punhais automáticos
Os seguintes artigos e/ou atividades infringem ou podem infringir a lei:
- Gravações piratas
- Uso inadequado de uma marca registrada
- Gravação de filmes
- Artigos falsos ou réplicas
- Decodificadores de TV por satélite ou por cabo
- Cópias não autorizadas
